DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
A SVD BV, a Morabeza Voyages e a Booking Morabeza apreciam a confiança que deposita em nós, e é por essa razão que devemos ter o máximo cuidado com as informações pessoais que nos fornece.
Respeitamos o seu direito à privacidade. Através desta declaração de privacidade, informamo-lo sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.
Quem somos?
“Morabeza Voyages” e “Booking Morabeza” são denominações comerciais da sociedade por quotas SVD BV, com sede social em 9000 Gent, Gasmeterlaan 207, e número de empresa 0733.834.197 (doravante designadas conjuntamente por “Morabeza”).
Esta declaração de privacidade aplica-se a todo o tratamento de dados pessoais que nós, enquanto responsáveis pelo tratamento, recebemos de si ou sobre si, em qualquer dos momentos ou por qualquer dos meios descritos abaixo.
Quando tratamos os seus dados pessoais?
A Morabeza trata os seus dados pessoais quando reserva um serviço de viagem ou um pacote de viagem connosco ou através de nós, quando coloca uma questão através do nosso formulário de contacto, por e-mail ou telefone, ou quando utiliza qualquer um dos nossos outros serviços.
Que dados pessoais tratamos e para que finalidades?
No âmbito dos nossos serviços, da venda dos nossos produtos ou de qualquer contacto que mantenha com a Morabeza, registamos dados pessoais, como o seu nome, morada, endereço de e-mail e número de telefone. Estes são necessários, por exemplo, para efetuar uma reserva.
Para poder reservar, executar, faturar e/ou registar as preferências que indicou para o seu serviço ou pacote de viagem
Tratamos dados do cliente, dados de contacto, detalhes da reserva e informações de pagamento que fornece no momento da reserva, tanto para si como para os seus acompanhantes de viagem, incluindo preferências como, por exemplo, seguros adicionais. Estas informações são utilizadas para reservar, faturar e confirmar a viagem. Utilizamos ainda os dados da sua reserva e as suas preferências para garantir que as entidades responsáveis pelo seu transporte, estadia e outros serviços relacionados com a viagem (por exemplo, voos, transferes e alojamento) possam prestar o serviço acordado.
No momento da reserva, poderá facultar-nos dados pessoais especiais, como informações sobre bagagem médica ou sobre o seu estado de saúde. Estes dados são tratados exclusivamente para as finalidades para as quais nos foram fornecidos e apenas com o seu consentimento explícito.
Em caso de emergência, para poder contactá-lo a si e à pessoa indicada que permanece em casa
Infelizmente, podem ocorrer imprevistos durante as viagens, tanto no destino como no país de origem. Nesses casos, poderemos precisar de o contactar para o informar sobre desenvolvimentos importantes. Para tal, utilizamos os seus dados de contacto, como o número de telefone e o endereço de e-mail, bem como, se aplicável, os da pessoa indicada como contacto de emergência.
Para tratar reclamações, pedidos de informação ou para permitir o exercício dos seus direitos
Guardamos os seus dados de contacto quando nos escreve, envia e-mails, preenche formulários de contacto, telefona ou nos solicita alguma ação relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais. Fazemo-lo para poder responder e prestar assistência, bem como para aprender com o tratamento das reclamações.
Quem recebe os seus dados pessoais?
Partilhamos as suas informações pessoais com terceiros, nomeadamente:
Colaboradores dos escritórios da Morabeza;
Entidades que lhe prestam (parte do) serviço de viagem reservado, tais como companhias aéreas, outros transportadores, proprietários de alojamentos, guias turísticos e outras partes envolvidas.
Não transferimos os seus dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu, exceto quando tal seja necessário para a execução do contrato de viagem (por exemplo, companhias aéreas ou alojamentos localizados fora do EEE). Nos restantes casos, garantimos que são adotadas medidas adequadas para proteger devidamente os seus dados pessoais, e apenas colaboramos com entidades que assegurem um nível de proteção reconhecido pela Comissão Europeia.
Ao viajar para o estrangeiro, as autoridades dos países de partida e chegada podem exigir que determinados dados pessoais sejam fornecidos e tratados para fins de controlo fronteiriço, imigração, segurança, luta contra o terrorismo e outros fins legais. Os dados solicitados variam consoante o destino e podem incluir informações do cliente, contactos e detalhes da reserva.
Em que base tratamos os seus dados pessoais?
Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos:
1. Execução de contrato: O tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual é parte, como o contrato de viagem celebrado consigo.
2. Interesse legítimo: O tratamento é necessário para a prossecução dos nossos interesses legítimos.
3. Consentimento: Os dados pessoais especiais (como informações médicas ou sobre bagagem especial) são tratados apenas com o seu consentimento explícito, que poderá ser retirado a qualquer momento.
Período de conservação
Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para as finalidades do tratamento, sendo posteriormente eliminados, de acordo com os prazos legais. Por exemplo, os dados relativos ao contrato de viagem são mantidos por um período máximo de sete anos, conforme as obrigações fiscais. Em determinados casos, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais (ver secção “Os seus direitos de privacidade”).
Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais. Celebramos acordos com prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome, obrigando-os a aplicar o mesmo nível de proteção.
Os seus direitos de privacidade
A Morabeza tem como objetivo prestar um serviço de excelência aos seus clientes. Para tal, tratamos os seus dados pessoais conforme descrito nesta declaração de privacidade. Caso não concorde com este tratamento, pode contactar-nos para solicitar alterações.
Tem os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais:
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), quando aplicável e conforme a lei;
• Direito à limitação do tratamento, nomeadamente se os dados forem incorretos ou se tiver apresentado oposição;
• Direito à portabilidade dos dados, podendo solicitar a transferência para outro responsável pelo tratamento;
• Direito de acesso aos seus dados pessoais.
Contactos
Se tiver questões sobre estes direitos ou pretender exercê-los, contacte-nos:
SVD BV
Gasmeterlaan 207
9000 Gent
Telefone: 09/226.19.47
E-mail: info@svd2019.be
Para exercer os seus direitos, basta enviar um pedido datado e assinado, acompanhado de uma cópia frente e verso do seu documento de identificação, por correio postal ou eletrónico.
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação de proteção de dados, tem também o direito de apresentar reclamação à Autoridade de Proteção de Dados, através dos seguintes contactos:
Autoridade de Proteção de Dados
Drukpersstraat 35
1000 Bruxelas
Telefone: 02/274.48.00
E-mail: contact@apd-gba.be
https://www.autoriteprotectiondonnees.be/introduire-une-requete-une-plainte
Alterações
Podemos alterar esta declaração de privacidade a qualquer momento. Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.